Agressão a Professor crime público?
É mais que evidente que as agressões aos professores devem ser consideradas como crimes públicos, porque sendo a Educação um dos pilares da Democracia uma agressão a um dos seus constituintes é um crime contra a Democracia.
Talvez não instituam esta medida porque temem que as ocorrências entupissem os tribunais já congestionados.
A Fenprof vai propor ao Ministério da Educação que a violência exercida sobre os professores seja tipificada como crime público e que o stress profissional passe a constar da lista de doenças profissionais dos docentes. "Queremos que o stress profissional passe a constar da lista de doenças profissionais dos professores. O segundo aspecto é que a violência exercida sobre os professores passe a ser tipificada como crime público, com todas as consequências que isto tem no actual quadro legal em vigor”, defendeu o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Com a tipificação como crime público deixaria, por exemplo, de ser necessária uma queixa do professor agredido para que pudesse ter lugar qualquer acção criminal.
