Um dia de protesto em todo o país


Um dia de protesto em todo o país

Greve nacional de educadores e professores marcada para 11 de dezembro. FENPROF quer voltar às negociações com a tutela, abordar situações pendentes, falar da pandemia e dos alunos que estão sem aulas. FNE alerta para sobrecarga de trabalho dos docentes neste 1.º período.

O pré-aviso de greve foi entregue na residência oficial do primeiro-ministro. Uma delegação da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) fez a viagem para expor a situação em que se encontra a Educação e insistir na abertura de vias de diálogo. A 11 de dezembro, uma semana antes das férias de Natal, educadores de infância e professores dos ensinos Básico e Secundário, quer estejam no ensino presencial quer à distância, estão convocados para uma greve nacional, que poderá ser desconvocada se houver sinal de diálogo por parte da tutela.

A FENPROF quer voltar a reunir-se com o Ministério da Educação (ME) para abordar várias situações, como o atual contexto pandémico e condições que minimizem os riscos de contágio, além de outras questões relacionadas com a reforma, um novo regime de aposentação, horários de trabalho, tempo de serviço ainda não contabilizado, carreira docente. “O senhor ministro da Educação tomou posse há um ano e um mês e teve disponibilidade para reunir com as organizações sindicais de professores uma vez, a 22 de janeiro, já lá vai quase um ano”, lembra Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF. “Há problemas gravíssimos a afetar as escolas, que afetam professores, alunos e famílias e a incapacidade do ME é total e absoluta”, acrescenta.

Os professores querem fazer parte do grupo prioritário no acesso à vacina contra a COVID-19, como profissionais de risco, e ser vacinados logo após os profissionais de saúde. Esta vontade parte da direção da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) que já pediu aos ministérios da Educação e da Saúde que assim seja, tendo em conta as condições de trabalho e de se tratar de um grupo profissional maioritariamente envelhecido e que está em contacto permanente com crianças e jovens.

“Com a impossibilidade de, na esmagadora maioria das escolas, serem respeitadas as regras de distanciamento social determinadas pelo Governo para as demais instituições, quer no que se refere à que separa aluno-aluno, quer professor-alunos, quando é do conhecimento público o número crescente de casos de infetados com COVID-19, os professores e educadores estão particularmente expostos”, alerta a ASPL em comunicado enviado à Lusa.

A associação lembra ainda as situações em que os alunos foram mandados para casa, devido a casos positivos, enquanto os “seus professores e educadores continuam na escola, a lecionar às outras turmas que constam do seu horário de trabalho”. Estes casos têm sido denunciados pela ASPL em ofícios enviados aos ministérios da Educação e Saúde, ao primeiro-ministro, e numa queixa apresentada à Provedoria de Justiça.

Transformar horários, rever a norma-travão
A FENPROF continua preocupada com duas situações: o número de casos de COVID-19 nas escolas e os alunos que estão sem aulas por falta de professores. Segundo Mário Nogueira, falta muita coisa, falta garantir o distanciamento entre alunos nas salas de aula, falta vontade de ter turmas mais pequenas, “falta pessoal para garantir a limpeza das salas de aulas, falta dar respostas adequadas aos alunos que estão em casa”. Além disso, nas contas da Federação, há milhares de alunos sem aulas e centenas de horários por preencher. O PSD já pediu esclarecimentos ao Governo sobre esta matéria.

Nos cálculos da FENPROF, estarão em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes e algumas dezenas de técnicos especializados. “Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, rondará os 30 mil”, revela em comunicado. Os professores de Informática, Inglês, Geografia e História são os mais procurados, sobretudo nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro.

Mário Nogueira, em declarações à Lusa, explica que um professor que viva no norte do país, por exemplo, não pode aceitar uma vaga numa escola longe de casa quando o salário que vai receber pode não chegar aos 500 euros, por se tratar de um horário incompleto. E como “não falta trabalho nas escolas”, segundo o secretário-geral da FENPROF, a solução poderia passar por transformar horários incompletos, ainda não preenchidos, em horários completos com a atribuição de atividade letiva, como apoios, coadjuvação ou reforço de aprendizagens. Desta forma, o salário mensal aumentaria e haveria mais possibilidades de preencher vagas.

Por outro lado, a FENPROF chama a atenção para a revisão da norma-travão, no sentido de garantir a integração nos quadros de todos os docentes com três ou mais anos de serviço completos no ensino público. Outra sugestão passa pela criação de um subsídio para deslocação, fixação e renda de casa, cuja fonte de financiamento poderia ser assegurada pelos municípios.

A estrutura sindical defende ainda que, independentemente do número de horas de um dado horário, devia ser obrigatório declarar mensalmente períodos de 30 dias de tempo de trabalho. “A FENPROF já solicitou reunião ao ME, mas os seus responsáveis não aceitaram a sua realização, apesar da sua aparente incapacidade para resolver este problema que afeta escolas, alunos e famílias”, disse, à Lusa, Mário Nogueira.

Regime híbridos e recursos para as escolas
A Federação Nacional da Educação (FNE) enviou um pedido de reunião à tutela, alertando para a sobrecarga de trabalho dos docentes neste 1.º período, situação que desvia do objetivo mais importante, ou seja, do ensino e aprendizagem. “Neste novo ano letivo, são muito diferentes e difíceis as condições em que o trabalho docente se desenvolve, com novas exigências, em que temos de colocar na primeira linha das nossas responsabilidades o desenvolvimento de processos de ensino-aprendizagem eficazes, justificando-se que toda a disponibilidade dos docentes esteja canalizada para esse objetivo”, sustenta a FNE, em comunicado.

A FNE adianta que têm sido exigidas tarefas que ultrapassam o tempo de trabalho dos professores e avança com várias propostas. Os docentes devem realizar apenas as tarefas necessárias à continuidade das aprendizagens em regime presencial e todas as reuniões deviam ser feitas à distância. Os professores com horário completo não podem assegurar, de forma sistemática, a substituição de colegas. As práticas que contribuam para o excesso de carga de trabalho devem ser evitadas.

Os docentes de risco devem ser integrados em modalidades de trabalho à distância, mantendo a remuneração integral. Nas propostas da FNE, estão também medidas no âmbito do ensino à distância, ou regimes híbridos, que devem considerar o impacto na carga de trabalho associada. E, neste âmbito, a FNE propõe que as escolas estejam dotadas de equipamentos e meios que permitam o contacto com os alunos que não estão na escola.


 


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