Inclusão ou discriminação? A caminhada dos alunos com origem imigrante


Inclusão ou discriminação? A caminhada dos alunos com origem imigrante

As diferenças entre estudantes nativos e não nativos começam logo no início do percurso escolar, dificilmente são recuperadas, acentuam-se no tempo. Esta é uma das conclusões de um projeto de investigação em torno de resultados escolares e estratégias de sucesso.

“Inclusão ou discriminação? Da análise dos resultados escolares às estratégias para o sucesso dos alunos com origem imigrante” é um projeto de investigação que nasce de uma parceria entre o Centro de Investigação CICS.NOVA e o Centro de Economia de Educação da Nova SBE, da Universidade Nova de Lisboa, com a Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social. Os primeiros resultados foram divulgados durante o mês de abril e uma das conclusões indica que as diferenças entre alunos nativos e não nativos começam no início do percurso escolar, dificilmente são recuperadas, e aumentam ao longo do tempo. A “intervenção precoce” nas escolas é, por isso, necessária e urgente. 

Os resultados mostram ainda que o fenómeno da segregação é complexo. Não é ao nível do concelho que a segregação acontece, mas sim ao nível das escolas. “Apesar das desigualdades socioeconómicas terem um papel importante nas diferenças de desempenho encontradas, os nossos resultados apontam para a importância de identificar e combater o insucesso escolar o mais precocemente possível. Só dessa forma o sistema educativo poderá oferecer a todos os alunos, independentemente das suas origens, uma oportunidade de sucesso”, lê-se no relatório do projeto.

O estudo parte de dois problemas identificados em estudos nacionais e internacionais, ou seja, os piores resultados escolares dos alunos com origem imigrante em relação aos alunos nativos e a sua concentração em determinadas regiões. Que diferenças persistem entre grupos de alunos com diferentes naturalidades e origens imigrantes no que respeita ao percurso escolar, nomeadamente às taxas de reprovação, ao percurso direto de sucesso e à decisão de enveredar pelo Ensino Básico e Secundário não regular? Existirá, ou não, segregação nos concelhos e escolas? Se existe segregação, que impacto tem nos resultados escolares dos alunos? Que práticas organizacionais, pedagógicas e curriculares poderão contribuir para a inclusão dos alunos com origem imigrante? Estas foram algumas das perguntas de partida. 

O 3.º Ciclo do Ensino Básico foi a base de análise da distribuição dos alunos com origem imigrante (quando o estudante ou um dos pais tem naturalidade estrangeira) pelo território continental. No ano letivo de 2016/2017, as escolas públicas, nesse nível de ensino, tinham um total de 273 706 alunos, dos quais 41 611 com origem imigrante, 19 542 nativos mistos, 7 928 de segunda geração, 9280 de primeira geração e 4861 retornados. O alvo de análise foi o 9.º ano. E o projeto tem mais duas fases, uma centrada em estudos de caso intensivos para analisar o problema da integração escolar de alunos com origem imigrante, e outra, a última, focada na elaboração de materiais com vista à capacitação de atores locais.  

Segregação para gerir ou mitigar 

Uma parte da investigação debruça-se sobre a segregação escolar por origem nacional, a concentração dos alunos com origem imigrante em determinadas escolas ou turmas de escolas, através do índice de segregação intra-concelho, isto é, entre as escolas de um determinado concelho. O cálculo foi feito para 93 concelhos e 404 escolas e verificou-se que a média do índice de segregação intra-concelho é de 0,12, quando o valor máximo atingido pelo índice é 0,44. 

Dos 93 concelhos analisados, 21 (22,58%) apresentam um índice de segregação intra-concelho elevado (igual ou superior a 0,20). Na mesma amostra, há um total 9493 alunos com origem imigrante, dos quais 2850 (30,02%) estão inseridos em concelhos com um índice de segregação elevado, ou seja, os alunos estão desproporcionalmente distribuídos pelas várias escolas do seu concelho. 

Das 404 escolas, 133 (32,92%) apresentam um índice igual ou superior a 0,20. “Assim sendo, podemos constatar que a segregação de alunos com origem imigrante por diferentes turmas da mesma escola é uma realidade vivida em várias escolas do país”. A segregação ao nível da escola, sustenta o projeto, “é um fenómeno social que a escola pode gerir ou mitigar, não implicando necessariamente custos financeiros elevados”. Alguns dos concelhos que apresentam níveis de segregação mais elevados não correspondem, no entanto, aos concelhos com maior percentagem de alunos com origem imigrante. Fafe, Silves, Ansião, Castelo Branco, Alenquer e Santiago do Cacém são disso exemplo.

Há questões que têm de ser debatidas. Por um lado, os critérios de constituição das turmas merecem uma “reflexão profunda” e, por outro, os percursos futuros dos alunos, não só em termos escolares, mas também ao nível de trabalho dos jovens, devem também ser analisados, até porque há alunos com diferentes naturalidades e origens imigrantes com diferente propensão para enveredarem pelo ensino profissional no Secundário. 

Condições socioeconómicas e desigualdades 

Os exames nacionais do 9.º ano a Matemática e Português serviram de base à análise das diferenças de resultados entre alunos de origem imigrante e alunos nativos. Os alunos de origem imigrante de primeira geração são os que, em média, têm piores resultados. Menos 13 pontos a Matemática e menos 5 pontos a Português, em média, relativamente aos alunos nativos. Os alunos nativos mistos apresentam, em média, melhores desempenhos que os nativos, mais 4 pontos a Matemática e mais 2 a Português. Comparativamente com os naturais de Portugal, os alunos naturais de PALOP têm em média menos 20 pontos a Matemática e menos 6 pontos a Português. Os naturais do Brasil também apresentam piores desempenhos: menos 16 pontos a Matemática e menos 4 pontos a Português. 

As diferenças de desempenho no 9.º ano são em grande parte originárias de oscilações de desempenho anteriores ao 3.º Ciclo. Há diferenças quando se analisa a percentagem de alunos com percursos diretos de sucesso no 3.º Ciclo. Cerca de 49% dos alunos naturais de Portugal tiveram um percurso direto de sucesso. Já entre os alunos naturais de PALOP, apenas 21% tiveram o mesmo percurso, são menos 28 pontos percentuais. 

No caso dos alunos naturais do Brasil, apenas 24% tiveram um percurso direto de sucesso, ou seja, menos 24 pontos percentuais relativamente aos naturais de Portugal. E quando as comparações são feitas entre alunos com o mesmo estatuto socioeconómico continuam a persistir diferenças significativas, menos 17 pontos percentuais no caso dos alunos naturais de PALOP e menos 22 pontos percentuais no caso de alunos naturais do Brasil.

Os fatores socioeconómicos não são suficientes para explicar as diferenças de desempenho encontradas, por isso, realizaram-se análises estatísticas adicionais, e detetaram-se diferenças expressivas. “Por exemplo, os naturais de PALOP e do Brasil, comparativamente com os naturais de Portugal na mesma escola, têm em média menos 12 pontos a Matemática. Esta diferença é semelhante à obtida nas comparações entre alunos com o mesmo estatuto socioeconómico. Mas é inferior à diferença média nacional de 20 pontos”. “Os resultados permitem concluir que as diferenças nas condições socioeconómicas entre regiões e entre as zonas de atração dos alunos de cada escola são fatores importantes para explicar as desigualdades nos desempenhos, mas não são suficientes para explicar todas as diferenças”. 

Para aprofundar a questão, comparou-se ainda o desempenho dos alunos não nativos com o dos nativos pertencentes à mesma turma de uma escola e a diferença média a Matemática foi de 10 pontos. O facto da diferença dentro da mesma turma ser um pouco inferior à obtida dentro de uma escola (12 pontos) permite concluir que, em média, os alunos não nativos pertencem a turmas em que os alunos nativos têm um desempenho ligeiramente menor.

Resultados e taxas de reprovação 

Em relação às diferenças de percurso escolar entre alunos de diversas origens imigrantes, nomeadamente quanto às taxas de reprovação, constatam-se diferenças que se agravam ao longo dos anos, principalmente para alunos de segunda geração e, em particular, alunos de primeira geração associados a taxas de reprovação bastante mais elevadas face aos alunos nativos. 

O que ajuda a explicar a percentagem de 57% de alunos nativos que, 11 anos após a primeira inscrição, não apresentam qualquer retenção, valor idêntico ao dos alunos retornados e ligeiramente inferior ao dos alunos nativos mistos com 62,9%. Percentagem superior em relação aos alunos de segunda geração com apenas 48,7% e, sobretudo, em comparação com os alunos de primeira geração com 39,3% a não apresentarem qualquer retenção. 

A maior parte dos alunos de origem imigrante está no distrito de Lisboa (34,63%), seguindo-se os distritos de Setúbal (15,05%), Porto (8,8%) e Faro (8,6%), o que é expectável tendo em conta os fluxos migratórios. Faro, Lisboa e Setúbal são os distritos em que a representatividade de alunos com origem imigrante na população escolar é mais elevada. Os alunos do grupo nativos mistos estão principalmente concentrados nos distritos das regiões centro e norte do país. Já os alunos de primeira e segunda gerações estão sobretudo fixados no sul do país e no distrito de Lisboa. Os retornados estão mais concentrados no Norte e no distrito de Portalegre. 

Em relação aos grupos de naturalidade, os alunos oriundos dos PALOP estão na sua grande maioria concentrados nos distritos de Lisboa e Setúbal. Os alunos oriundos do Brasil encontram-se distribuídos de uma forma homogénea por todos os distritos, enquanto os do Leste Europeu encontram-se mais concentrados nos distritos do Alentejo e Algarve. 
 


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