Faixas nas escolas e protestos à porta do Conselho de Ministros


Faixas nas escolas e protestos à porta do Conselho de Ministros

FNE e FENPROF estão no terreno com reivindicações antigas e pedem diálogo à tutela. Estruturas sindicais voltam a chamar a atenção para o envelhecimento da classe e para a precariedade do setor. 

Na segunda-feira, a Federação Nacional da Educação (FNE) arrancou com a campanha “Por uma Educação de Qualidade” com a colocação de faixas na Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, na Escola Infanta D. Maria, em Coimbra, no Agrupamento de Escolas Passos Manuel, em Lisboa, na Secundária de Cacilhas-Tejo, em Almada, na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, em Évora, na Secundária de Lourenço, em Portalegre, na EB2,3 do Montenegro, em Faro, e na EB1 e Jardim de Infância da Aldeia do Futuro, em Grândola. Até 8 de junho, centenas de escolas estarão “vestidas” com mensagens alusivas a medidas há muito reclamadas. 

São faixas com mensagens claras e diretas em defesa da valorização dos trabalhadores do setor educativo, pelo fim da precariedade, pelo rejuvenescimento da profissão, por mais investimento. A FNE quer um sistema educativo que obedeça a critérios de qualidade. “As mensagens lançadas através desta iniciativa servem para reforçar o empenho da FNE e dos seus sindicatos membros na promoção de políticas que deem respostas adequadas aos problemas que têm vindo a ser identificados, e para os quais tem apresentado propostas devidamente sustentadas ao Governo”, adianta. 

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) também tem um plano de ações e estará todas as quintas-feiras de maio à porta do Conselho de Ministros. O protesto contra a precariedade e pela justiça nos concursos de professores arrancou na primeira quinta-feira do mês em frente ao Centro Cultural de Belém. O objetivo é relembrar o Governo de várias reivindicações dos professores assentes em propostas fundamentadas e com pedidos de negociação ao Ministério da Educação. 

Na próxima quinta-feira, dia 13, o foco estará no envelhecimento da classe docente. O rejuvenescimento da profissão é, sublinha a FENPROF, “indispensável para criar novas dinâmicas nas escolas, neste tempo em que se anuncia a transição para a escola digital, se prepara um plano para recuperar aprendizagens, se pretende avançar para a transição ambiental, se considera indispensável promover uma educação inclusiva, se prepara um plano nacional de combate ao racismo”. 

No dia do primeiro protesto, foi aprovada uma resolução que pede concursos justos, respeito pelo princípio da graduação profissional em todas as fases, e critica o abuso das contratações a termo e a discriminação dos professores contratados. “A aplicação da designada ‘norma-travão’, pela exigência cumulativa de requisitos que estabelece, torna-a, na maior parte das situações, ineficaz, o que permite os continuados abusos no recurso à contratação a termo”, lê-se no documento. 

A FENPROF defende um regime dinâmico de vinculação dos contratados a termo, três anos de serviço prestado em escolas públicas garante um lugar nos quadros, além da consideração dos horários incompletos na colocação, no âmbito da mobilidade interna, e ainda que seja dada a possibilidade a todos os candidatos, no concurso externo, de se manterem nesse processo para contratação inicial e reserva de recrutamento, caso não obtenham vaga em lugar de quadro. Outra das exigências é que a dotação de vagas nos quadros corresponda, efetivamente, às reais necessidades das escolas e do sistema. 

Se, por um lado, os trabalhadores da Educação foram essenciais e demonstraram uma dedicação sem limites ao longo da pandemia, por outro, segundo a FNE, não houve da parte do Governo “nenhuma medida específica de reconhecimento e valorização, que respondesse a anseios legítimos há muito identificados e a carecerem de respostas”. 

A precariedade não sai da agenda das estruturas sindicais até pelas repercussões no funcionamento das escolas e no próprio processo ensino-aprendizagem. Para a FENPROF, “a precariedade laboral é uma marca muito negativa que tem sido imposta à profissão docente por sucessivos governos, contribuindo fortemente para a sua desvalorização e perda de atratividade, o que é tanto mais problemático quando é tão grave o envelhecimento do corpo docente e indisfarçável a falta de atratividade da profissão”. 
 


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