FENPROF prepara “feira dos problemas com soluções bloqueadas” 


FENPROF prepara “feira dos problemas com soluções bloqueadas” 

Estrutura sindical definiu várias ações reivindicativas para 2021. Há protestos e moções na agenda para contestar bloqueio às negociações e ausência de respostas às lutas e anseios dos professores. 

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) reuniu o conselho nacional e definiu um conjunto de iniciativas para 2021. Este mês de junho é marcado por uma ampla campanha de trabalho nas escolas com reuniões, plenários, contactos com os docentes, reorganização de núcleos sindicais, pelo fim do bloqueio negocial, pela resolução de problemas. A 25 de junho, a “Feira dos problemas com soluções bloqueadas” instala-se na Praça do Rossio, em Lisboa, para denunciar a falta de respostas para as dificuldades que marcam o dia a dia da classe docente e da comunidade educativa. 

O combate à precariedade é ponto assente. Haverá moções a circular pelas escolas para aprovar medidas que defendam a escola pública e a apelar ao respeito pelos direitos e condições de trabalho. Moções que serão enviadas ao primeiro-ministro, ministro da Educação e grupos parlamentares. A FENPROF acusa o Ministério da Educação de não querer dialogar ou negociar temas que considera prioritários, nomeadamente a recomposição da carreira docente, a revisão do regime de concursos, o combate à precariedade e o regime específico de aposentação. 

“O bloqueio foi imposto pelo silêncio e, uma única vez, por um simples email informando que o ministro não considerava oportuno abrir qualquer processo negocial”, recorda. A Federação irá solicitar reuniões ao primeiro-ministro e à ministra de Estado e da Presidência para expor este problema do bloqueio negocial e suas consequências, exigindo uma atitude dialogante e aberta. 

A municipalização da Educação, processo contestado pela FENPROF e que deverá ser generalizado em 2022, continua a ser um dos motivos de preocupação. Em seu entender, é uma decisão que agrava desigualdades e assimetrias e condiciona a igualdade de oportunidades. “Seguir esse caminho seria um erro que, a ser cometido, acarretaria prejuízos de difícil reversão, mais grave ainda por a gestão das escolas ter perdido qualquer laivo de democracia, com o regime imposto em 2008 por Lurdes Rodrigues”, sustenta a estrutura no seu documento de ação. Nos planos está uma concentração junto à Assembleia da República no dia da análise da petição contra a municipalização da Educação, bem como um debate sobre este tema, a 22 de setembro, com todos os grupos parlamentares.

Há outras ações de protesto em perspetiva que envolvem professores impedidos de progredir aos 5.º e 7.º escalões, muitos penalizados pela aplicação das quotas de avaliação, e docentes que se sentem prejudicados pelos concursos, contratados ou candidatos à mobilidade interna. No final de junho, a FENPROF vai pedir reuniões a todos os grupos políticos com assento parlamentar para apresentar o seu balanço do ano letivo e avançar com propostas para a organização do próximo. 

No Ensino Superior, a FENPROF coloca a precariedade, o bloqueamento de concursos e progressões na carreira, o envelhecimento da classe, como problemas por resolver e sem perspetivas de negociar soluções. No documento “Um pacto para o reforço de instituições e carreiras científicas”, que integra algumas reivindicações antigas da Federação, “as intenções não são claras, dando origem a interpretações diversas, para além de não se prever qualquer calendarização”. “O pacto não é verdadeiramente uma proposta pela sua natureza vaga e não propositiva e como tal não constitui uma base de negociação”, adianta. 

A FENPROF promete continuar envolvida em ações com outras organizações para denunciar a falta de respostas e exigir soluções justas, a reunir e ouvir professores, a privilegiar todas as vias de diálogo, a insistir que os processos negociais têm de ser consequentes e não ilusórios ou aparentes. 

“Se a situação é muito desigual entre docentes do ensino privado e do público, o problema agrava-se quando se trata de docentes de escolas profissionais ou de ensino artístico especializado, onde os problemas com horários e remunerações, na maior parte dos casos, são ainda mais graves”, repara. A estrutura sindical garante recorrer a todos os expedientes legais e estabelecer todos os contactos institucionais pela melhoria das condições remuneratórias. Na agenda, estão debates, ações de luta, encontros nacionais, uma mostra de estratégias e atividades de escolas, entre outras iniciativas.


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