“Perante o contraste entre o regime vigente nas Regiões Autónomas, aliás introduzido por Governos de sentido diverso e o adotado no continente, e, sobretudo, o caráter, objetivamente ...
Governo reapreciou hoje o diploma sobre a progressão na carreira atendendo às sugestões do Presidente da República.
Devido ao "track record" das comunicações dos conselhos de ministros podemos ...
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho conjugado com ...