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Mudanças nas Áreas Curriculares não Disciplinares

Escrito por David Azevedo ligado . Publicado em EnsinoBlogue

Mudança curricular no 3.º ciclo

Está a ser preparada uma revisão curricular para o 3.ciclo do Ensino Básico. As mudanças vão ser poucas para já, mas adianto que as Áreas Curriculares não Disciplinares vão ser diminuídas, talvez só sobreviva a Educação para a Cidadania. A Matemática também parece que vai ser reforçada em conteúdos e em horas semanais.

Está aqui um pequeno excerto da entrevista com a ministra Isabel Alçada.

"Em Dezembro, a ministra anunciou a intenção de introduzir "um novo currículo" para os 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade: menos disciplinas, a mesma carga horária (36 horas semanais). Hoje, os alunos têm 14 cadeiras, sem contar com Educação Moral e Religiosa, que é opcional. "Haverá menos dispersão", definiu. Agora, diz: "Nos tempos curriculares por disciplina não vamos mexer. Vamos pensar nas áreas não-curriculares, embora seja importante manter Educação para a Cidadania." E acrescenta: "Não se pode cortar disciplinas, nem fazer áreas multidisciplinares. É importante que as aprendizagens se façam com clareza.""

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ME vai transpor acordo de carreira para lei

Escrito por David Azevedo ligado . Publicado em EnsinoBlogue

Ministério da Educação cumpre acordo com Sindicatos de Professores do Ensino Básico.

Num encontro com a FNE, o Ministério da Educação comprometeu-se a deferir para diplomas legais as disposições do acordo de princípios assinado com os sindicatos em Janeiro.

O Governo entrega quarta-feira aos sindicatos uma nova versão do projecto de alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), mas não se comprometeu a traduzir nesse diploma três aspectos acordados em Janeiro, segundo a Fenprof.

  1. A versão do projecto de alteração enviada no dia 12 aos sindicatos não estipulava a compensação anual de 0,5 pontos à classificação dos professores avaliados com “Bom” quando não progridam para o 5.º ou 7.º escalões por falta de vaga em determinado ano.
  2. O texto também não garantia as percentagens mínimas de vagas anuais para acesso àqueles dois escalões, que, segundo o acordo assinado na madrugada de 8 de Janeiro, são de 50 por cento e de 33 por cento dos candidatos, respectivamente.
  3. O terceiro aspecto prende-se com o acesso àqueles dois escalões. O texto do acordo indica que os professores classificados com “Muito Bom” e “Excelente” progridem automaticamente, mesmo sem vaga.


"Tivemos a garantia de que todas as disposições que estão contidas no acordo vão estar vertidas quer no Estatuto da Carreira Docente quer em diplomas legais complementares, como estava previsto", afirmou a dirigente da FNE Lucinda Manuela, após mais uma reunião no Ministério da Educação, em Lisboa.

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DN 6/2010

Escrito por David Azevedo ligado . Publicado em EnsinoBlogue

Quatro referências à Língua não materna no novo Decreto Normativo da Avaliação 6/2010


A escolaridade obrigatória foi alargada até aos 18 anos. Foi necessário adaptar os prazos legais para esta nova realidade.

Para compreender o Decreto Normativo da Avaliação escolhi observar as referências acerca da avaliação dos alunos com Língua Portuguesa não materna. Depois do levantamento encontro quatro referências a esta modalidade da Língua Portuguesa. Comparando com o anterior diploma este não traz nadinha de novo excepto o alargamento etário. Para os eventuais interessados apresento as seguintes referências.

41 — A avaliação sumativa externa é da responsabilidade dos serviços centrais do Ministério da Educação e compreende a realização de exames nacionais no 9.º ano, os quais incidem sobre as aprendizagens e competências do 3.º ciclo, nas áreas curriculares de:
a) Língua Portuguesa e Matemática;
b) Português Língua Não Materna e Matemática, para os alunos que se encontram abrangidos pelo Despacho Normativo n.º 7/2006,de 6 de Fevereiro, nos níveis de proficiência linguística de iniciação ou intermédio.

43.2 — Os alunos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 43.1 realizam, obrigatoriamente, os exames nacionais de Língua Portuguesa ou Português Língua Não Materna, consoante o seu enquadramento legal, e de Matemática, no caso de pretenderem prosseguir estudos de nível secundário em cursos científico -humanísticos.

51 — As normas e os procedimentos relativos à realização dos exames nacionais de Língua Portuguesa, Português Língua Não Materna e de Matemática, do 3.º ciclo do ensino básico, são objecto de regulamento a aprovar pelo Ministério da Educação.

82 — O disposto no número anterior não impede que os alunos que tenham atingido a idade limite da escolaridade obrigatória, sem aprovação na avaliação final do 3.º ciclo, ou sem completarem o 9.º ano de escolaridade, se candidatem à obtenção do diploma de ensino básico, mediante a realização de exames nacionais de Língua Portuguesa,Português Língua Não Materna e de Matemática, e de exames de equivalência à frequência nas restantes disciplinas.»

Pode consultar o texto completo aqui.

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Autonomia das Escolas Públicas em Portugal

Escrito por David Azevedo ligado . Publicado em EnsinoBlogue

Autonomia das Escolas Públicas

Conheça um pouco da história da autonomia da Escola Pública em Portugal. Como chegamos à actual situação? Quais são os passos para a construção da autonomia das escolas? Deixo algumas perspectivas sobre o recrutamento e gestão dos recursos humanos, que pode encontrar no documento que está disponível para consulta.

"O recrutamento de professores e outros recursos humanos pela escola é, obviamente, uma área essencial para a autonomia da escola – aqueles representam os profissionais mais importantes numa escola, visto que concretizam o núcleo do projecto educativo de escola.
•Até ao momento, todos os professores são colocados centralmente, mediante um sistema burocrático de competição nacional,
•com pouco ou nenhum impacto das escolas e sem absolutamente qualquer relação com as necessidades específicas da escola ou do seu projecto. Este constitui um enorme obstáculo à autonomia das escolas."

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