O Ministério da Educação e Ciência manteve a promessa.
O MEC vai dar a oportunidade de vínculo a muitos docentes com mais de 10 anos de serviço.
O que emana do novo diploma:
Não resolve a situação dos professores com horário zero e daqueles que sendo sinalizados, numa primeira fase, foram aproveitados pelas escolas por ordem do MEC, para que o número de horários zeros não fosse de vários milhares de docentes.
Ainda não revela o número de vagas remetendo para um anexo futuro.
Os potenciais candidatos precisam de possuir cumulativamente estas condições:
Ter leccionado, nos últimos 3 anos, no ensino público.
Ter mais de 3600 dias de serviço.
Concorrer ao próximo concurso extraordinário a nível nacional.
Possuir as habilitações para a docência.
Ter sido avaliado com o mínimo de satisfaz ou bom na avaliação de desempenho, consoante a legislação aplicável.
Leia o diploma publicado no anexo do final do artigo.
