Dia 12 e 13 de Agosto de 2010 realizou-se em Fátima a Peregrinação do Migrante e do Refugiado, que este ano destacou a comunidade portuguesa residente em França e a igreja que a acolhe nesse país.

Por esse motivo fazemos hoje, dia da Assunção de Nossa Senhora, um resumo do Ensino da Língua Materna na Europa.

Lamentamos que em Portugal não exista oferta organizada no âmbito do Sistema Educativo, como mostram as duas figuras seguintes.

Como mostra a figura seguinte, 6 países assinaram acordos bilaterais sobre a oferta de ensino na língua materna para os alunos imigrantes no quadro escolar.

Na Bélgica, na Alemanha, em França e no Luxemburgo, há décadas que existem importantes comunidades de trabalhadores imigrantes, ao passo que em Espanha a imigração é um fenómeno muito mais recente (8). O Luxemburgo possui as percentagens mais elevadas de alunos de 15 anos não nativos (40,1%) e de alunos falantes de uma língua não autóctone (9) (23,7 %) a nível europeu (ver PISA, 2006).

O ensino de línguas ministrado ao abrigo de acordos bilaterais também inclui elementos ligados à cultura de origem e as aulas têm, geralmente, lugar fora do horário escolar normal. A Espanha e o Luxemburgo constituem excepções neste aspecto, uma vez que tendem a integrar essa aprendizagem no currículo escolar normal.

Em França, a partir de 2008/2009, ao nível do ensino básico, as aulas de língua e cultura de origem (em especial, espanhol, italiano e português) podem ser transformadas em aulas de uma língua estrangeira viva e, deste modo, integradas no currículo e no horário escolares normais. Esta evolução foi possibilitada pelo facto de as línguas estrangeiras terem passado a constituir, desde 2005, uma disciplina plenamente integrada no currículo de base neste nível de ensino. No nível secundário, o ensino da língua e cultura de origem tende a ser crescentemente, e na medida do possível, substituído pelo ensino de línguas estrangeiras vivas incluídas no currículo obrigatório ou opcional dos alunos. Contudo, este processo tem algumas limitações, nomeadamente devido aos sistemas nacionais de formação e qualificação dos professores de línguas estrangeiras.

Na Eslovénia, nos últimos três anos do ensino obrigatório, os alunos estrangeiros ou apátridas podem escolher a sua língua materna como opção de língua estrangeira, desde que haja um número suficiente de alunos interessados. Em 2007/2008, o ensino de línguas estrangeiras organizado para este nível de ensino, isto é, aulas em alemão, espanhol, francês, italiano, inglês, croata, na língua da Antiga República Jugoslava da Macedónia, em russo e sérvio, correspondiam às línguas faladas pelos alunos imigrantes.

Estratégias Políticas Nacionais

Em Portugal, o Ministério da Educação emitiu em 2005 um documento com recomendações gerais para a promoção das línguas maternas e das culturas de origem, bem como propostas de projectos específicos em consonância com estes princípios.

Na Alemanha, uma declaração de 2007 intitulada “A integração como oportunidade – juntos para mais igualdade”, conjuntamente emitida pela Conferência Permanente dos Ministros da Educação e dos Assuntos Culturais e das organizações para pessoas oriundas da migração, salientou de forma particular a importância da diversidade linguística e da inclusão das línguas de origem das crianças imigrantes na vida escolar quotidiana.

Na Estónia, a estratégia de integração 2008-2013 procura especificamente criar, na educação e noutros domínios, as condições necessárias para que todas as pessoas possam manter a sua língua e cultura de origem.

Em Espanha, o Plano Estratégico para a Cidadania e a Integração 2007-2010 inclui, nas suas linhas de acção, a preservação das línguas e culturas de origem e prevê a sua promoção no sistema educativo de diversas maneiras.

Na Finlândia, o plano governamental de 2007-2012 para a educação e a investigação sublinha a importância de se tomar em consideração a presença de alunos imigrantes nas escolas e de introduzir medidas que permitam simultaneamente que estes alunos tenham sucesso no sistema nacional de ensino e que recebam aulas na sua língua materna.

A Irlanda, de acordo com a sua estratégia nacional de educação intercultural, que será aplicada a partir de 2009, a Grécia, no seu último quadro estratégico relativo às acções políticas e educativas a realizar, o Luxemburgo e a Eslovénia com a sua estratégia de 2007 para a integração dos alunos imigrantes no sistema educativo e a sua política educativa e cultural para 2009-2011, adoptaram políticas semelhantes.