A linguagem de Sócrates tem mensagens subliminares.
Reparem no insistente piscar de olhos, qual gatinho a querer colo.
1m:08s "chegou o momento de agir" traduz-se para "chegou o momento de falar a verdade."
1m:21s "gostaria que todos compreendessem" traduz-se para "se me virem na rua não me batam e se possível voltem a votar em mim".
1m:35s " é essencial para..." traduz-se para "essencial para me defender, o meu futuro, o da minha família, o meu modelo lá em casa."
3m:05s " atingirá os objectivos definidos" traduz-se para " doa a quem doer, mas espero que não me doa a mim."
4m:32s "As medidas são" traduz-se para "aquilo que eu já sabia mas que não disse para ser eleito em 2009".
* Congelar as pensões;
* Congelar as promoções e progressões na função pública;
* Congelar as admissões e reduzir o número de contratados;
* Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;
* Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico;
* Reduzir os encargos da ADSE;
* Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção;
* Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1. º e 2.º escalões e eliminar os 4.º e 5.º escalões desta prestação;
* Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-setores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
* Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC);
* Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas;
* Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado;
* Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta;
* Reorganizar e racionalizar o Setor Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.
No que respeita ao reforço da receita em 2011:
* Redução da despesa fiscal
o Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC);
o Revisão dos benefícios fiscais para pessoas coletivas;
o Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC);
* Aumento da receita fiscal
o Aumento da taxa normal do IVA em 2pp.;
o Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA;
o Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia;
* Aumento da receita contributiva
o Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social.
o Código contributivo (já previsto no PEC).
* Aumento de outra receita não fiscal
o Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica.
o Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.
Relativamente a 2010, o compromisso firme de alcance da meta orçamental do défice de 7,3% do PIB é reforçado através de várias medidas.
Por um lado, a despesa extraordinária relativa à aquisição dos submarinos (contrato celebrado em 2004) e a execução abaixo do previsto da receita não fiscal serão compensadas pela receita extraordinária decorrente da transferência de planos de pensões da Portugal Telecom para o Estado.
Por outro lado, de forma a salvaguardar os riscos da execução orçamental até ao final do ano, antecipam-se, já para 2010, as seguintes medidas entre as acima elencadas para 2011:
* Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e eliminação dos 4.º e 5.º escalões desta prestação;
* Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;
* Reduzir as despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico no âmbito do SNS e redução dos encargos com a ADSE;
* Congelar as admissões e reduzir o número de contratados;
* Reduzir as despesas de investimento;
* Aumentar as taxas em vários serviços públicos designadamente nos setores da justiça e da administração interna;
* Aumentar em 1 p.p. a contribuição dos trabalhadores para a CGA.
* Congelar as promoções e progressões na função pública;
* Congelar as admissões e reduzir o número de contratados;
* Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;
* Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico;
* Reduzir os encargos da ADSE;
* Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção;
* Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1. º e 2.º escalões e eliminar os 4.º e 5.º escalões desta prestação;
* Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-setores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
* Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC);
* Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas;
* Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado;
* Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta;
* Reorganizar e racionalizar o Setor Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.
No que respeita ao reforço da receita em 2011:
* Redução da despesa fiscal
o Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC);
o Revisão dos benefícios fiscais para pessoas coletivas;
o Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC);
* Aumento da receita fiscal
o Aumento da taxa normal do IVA em 2pp.;
o Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA;
o Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia;
* Aumento da receita contributiva
o Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social.
o Código contributivo (já previsto no PEC).
* Aumento de outra receita não fiscal
o Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica.
o Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.
Relativamente a 2010, o compromisso firme de alcance da meta orçamental do défice de 7,3% do PIB é reforçado através de várias medidas.
Por um lado, a despesa extraordinária relativa à aquisição dos submarinos (contrato celebrado em 2004) e a execução abaixo do previsto da receita não fiscal serão compensadas pela receita extraordinária decorrente da transferência de planos de pensões da Portugal Telecom para o Estado.
Por outro lado, de forma a salvaguardar os riscos da execução orçamental até ao final do ano, antecipam-se, já para 2010, as seguintes medidas entre as acima elencadas para 2011:
* Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e eliminação dos 4.º e 5.º escalões desta prestação;
* Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;
* Reduzir as despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico no âmbito do SNS e redução dos encargos com a ADSE;
* Congelar as admissões e reduzir o número de contratados;
* Reduzir as despesas de investimento;
* Aumentar as taxas em vários serviços públicos designadamente nos setores da justiça e da administração interna;
* Aumentar em 1 p.p. a contribuição dos trabalhadores para a CGA.
