Ninguém sabe ao certo quanto custa um aluno do Ensino Básico, nem mesmo o Ministério da Educação.

Por isso a comissão parlamentar de Educação aprovou uma iniciativa do PSD para que o Tribunal de Contas elabore um estudo técnico sobre o custo que representa para o Estado cada aluno a estudar no ensino público.

Quero clarificar alguns aspectos que a comissão parlamentar deve ter em conta na contratação do Estudo.

Em primeiro lugar:

Este estudo não irá apurar um valor correcto e universal, quero com isto dizer, que o custo de um aluno do Ensino Básico não é uma constante cósmica! Por exemplo, o facto de se realizar este estudo sobre o custo dos alunos do Ensino Básico, já encarece o custo de cada aluno, mesmo que apenas uns cêntimos!

Em segundo lugar:

O resultado da apuração de um valor aproximado e inconstante do custo do aluno do Ensino Básico, não traz nenhuma mudança substancial nem à causa do Ministério da Educação, visto que este está a cumprir ordens do Ministério das Finanças, nem sequer traz nenhuma ajuda ao Ensino Privado, porque o apoio que se deve conceder a estas Instituições deve estar relacionado com mais factores do que simplesmente a média do custo do aluno do Ensino Básico. Esses factores são: localização geográfica, custo de vida e capacidade dos pais de suportarem mais ou menos os valores das prestações mensais.

Conclusão:

O âmago do estudo está errado, é um desperdicio de dinheiro público focarem-se no preço do aluno do Ensino Básico. Deveria ser feita uma comparação Distrital, ou Autárquica, do preço médio de cada aluno, uma vez que um valor nacional do custo de cada aluno é irracional e inconsequente, podendo levar a mais injustiças.