O Ministério da Educação e Ciência prorrogou até 9 de Março, para a totalidade dos estudantes, o prazo de inscrição na primeira fase de exames nacionais, que terminava hoje, devido às alterações das regras do acesso ao Ensino Superior.

Os alunos que entretanto já se inscreveram poderão proceder a alterações, informa o MEC.

A obrigatoriedade de realização de exames nacionais para os alunos do ensino recorrente que queiram prosseguir os estudos, associada à determinação de que, este ano, todos os estudantes terão de realizar as provas na 1ª fase, fez com que o MEC fosse inundado pedidos de esclarecimento. Uma das questões – a que só hoje o ministério deu resposta – prendia-se com o facto de o calendário de exames apresentar uma sobreposição das provas de Economia A e de História A, que afectava parte dos alunos do ensino recorrente.

Através do gabinete de imprensa, o MEC esclareceu que aquela situação, em concreto, "foi solucionada através da realização de uma daquelas provas em data diferente, ainda correspondendo à 1.ª fase de exames, apenas para os alunos que se encontrarem naquelas condições".

Adiantou ainda que "um aluno de qualquer curso que pretenda realizar exames finais nacionais de disciplinas fora do seu plano de estudos poderá, também, inscrever-se na 2.ª fase como autoproposto e utilizar estes exames como prova de ingresso. Mas isto, sublinha apenas nos casos "em que tenha comparecido na 1.ª fase a uma prova do seu plano de estudos que se tenha realizado no mesmo dia e à mesma hora do exame a realizar na 2.ª fase". "A classificação obtida, neste caso, pode ser utilizada na 1.ª fase de candidatura de acesso ao Ensino Superior", esclarece.

As situações de sobreposição de exames resultam da recente decisão do Governo, que determinou que no ensino recorrente, para efeitos de acesso ao ensino superior, a conclusão do secundário e a respectiva classificação final passam a depender, já este ano lectivo, da realização dos exames nacionais, tal como sucede no ensino regular.

A medida foi tomada depois de se verificar que o ensino recorrente – concebido para proporcionar uma segunda oportunidade a maiores de 18 anos que abandonaram os estudos precocemente – estava a ser usado por alunos que já tinham concluído o secundário para subir as notas e, consequentemente, a classificação com que se candidatam ao ensino superior.

Em concreto, dezenas de estudantes que em 2010 se candidataram com médias do secundário inferiores a 18 valores apresentaram-se em 2011 com média de 20. Isto porque, através do recorrente, conseguiram fazer de novo todo o secundário no prazo de um ano (embora numa área de estudos diferente) através de provas avaliadas por professores da escola, sem fazer qualquer exame nacional. Muitos conseguiram, assim, entrar em Medicina.

fonte: Público