Recebi este comunicado do SPCL, datado de 5 de Março.

Caras e caros colegas do EPE

Tive na passada quinta-feira, dia 1 de Março, uma reunião no MNE com o SECP, Dr José Cesário, no decorrer da qual tive oportunidade de o interpelar sobre várias questões atuais que nos preocupam.

No respeitante à rede horária para o próximo ano letivo,não estão previstas reduções significativas, prevendo-se porém encerramento dos cursos que näo atinjam o número minimo de 15 alunos, tendo neste ponto o SPCL chamado a atenção para o facto de ser imprescindível haver flexibilidade e atenção aos casos de grupos que comportam vários niveis de escolaridade, dado não ser correto ser, nesses casos, contabilizado unicamente o número de alunos.O concurso para colocação de professores no EPE será realizado apenas para eventuais vagas a surgir.

No que respeita aos professores que ficaram desempregados a partir de 31 de Dezembro, devido a ter-Ihes sido terminada a comissão de serviço,informou o sr SECP que continuavam a ser feitas diligências para que fosse possivel aos mesmos receber o subsídio de desemprego nos países em que residem, sem necessidade de se apresentar em Portugal.