Uma explicação simples do "mar que navegamos".
Estamos a reduzir os custos do Estado, porque o nosso PIB está a diminuir e temos dívidas externas a juros altos que temos de pagar. Ao reduzirmos o dinheiro que o Estado coloca no mercado interno diminuímos o consumo e aumentamos o desemprego, desse modo diminuem as receitas dos impostos. A solução foi subir os impostos, o que aumentou ainda mais a contração do consumo e o desemprego.
Eis que por pedido do Governo, o FMI indicou caminhos para cortar mais 4 mil milhões de euros no orçamento do Estado, os “génios” fizeram o relatório e no dia da divulgação os juros subiram, os tais juros que aliados à grande dívida contraída nas últimas décadas provocaram esta situação de nevoeiro económico.
Como sugeriu o Excelentíssimo Presidente da República Anibal Cavaco Silva estamos “entalados” numa espiral recessiva.
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O Ensino Superior fica de fora das contas do FMI?
Devemos reduzir imediatamente o número de cursos “via ensino” , removendo do sistema milhares de jovens que aspiram a uma profissão congestionada e sem expectativa de reanimação.
Somos muitos docentes (1 para cada 8 alunos), sendo assim é preferível reduzir a oferta no Ensino Superior do que continuar a encher o copo que transvaza.
As of September 2012, the MEC employed one out of 25 working-age Portuguese as teachers. With 1.5 million (non-tertiary) students in the system, there are 8 students per educator (including teachers performing non-teaching functions). Theresult is that the cost of paying teachers dominates education spending to a larger degree than in other OECD countries (Table 6.2). Even a mildly ambitious education sector reform that would bring student–teacher ratios closer to the prevailing EU averages for primary and secondary education (Table 6.3) would imply that 50–60,000 staff (teachers and non-teachers) would have to be cut. Fonte: Relatório do FMI, pág. 60
A questão da mobilidade especial.
O FMI sugere que entre 30 a 50 mil funcionários do MEC deveriam entrar na mobilidade especial, "porque não fazem falta", isso pouparia ao Estado entre 430 a 710 milhões de euros anuais. Na minha ideia, a mobilidade não é um mecanismo de poupar dinheiro, mas sim de gerir recursos humanos. Os funcionários públicos na “mobilidade especial” devem ser reintegrados noutras funções, às quais se adaptem, dentro do aparelho do Estado.
Os contratados são as vítimas deste processo, contudo é preferível dizer a um jovem que tem de optar por outra carreira, do que dispensar quem já deu mais de 30 anos de serviço ao Estado.
Apply the special mobility scheme for surplus teachers.
Unlike the current voluntary mobility options for teachers, a compulsory mobility scheme should be created for teachers deemed excessive, triggering an immediate reduction in their remuneration levels. Non-teaching employees of the MEC could also be placed in the general civilservice mobility scheme and contribute further to savings. This would not only serve to reduce costs and redeploy teachers, but also as a performance incentive for teachers who want to remain outside the mobility lists. It could be designed to allow permanent teachers to move to charter schools without losing their permanent employment guarantee. The potential savings of placing as many as 30–50 thousand staff on mobility could be about €430–710 million. Fonte: Relatório do FMI para a Educação, pág. 63
