Pré-reforma para professores com 55 anos avança em 2021

Pré-reforma para professores com 55 anos avança em 2021

O Governo prepara-se para avançar, já no próximo ano, com o regime de pré-reformas no sector da educação, no qual os professores vão poder aposentar-se a partir dos 55 anos, de acordo com o ‘Correio da Manhã’, (CM), que adianta que os critérios já estão a ser definidos. Esta é uma das medidas que constam do próximo Orçamento de Estado, já aprovado em Conselho de Ministros.

Segundo a mesma publicação, o objetivo passa por ter no sector educativo uma referência para aplicar nos restantes funcionários públicos, definindo um conjunto de critérios para que professores, assistentes técnicos (administrativos) e assistentes operacionais (auxiliares) possam pedir a pré-reforma aos 55 anos, uma situação em que se encontram mais de 40 mil professores.

A pré-reforma é negociada em conjunto com a entidade empregadora, prevendo-se uma redução salarial, mas sem que tal implique um corte no valor que vão receber quando completarem a idade legal de aposentação, adianta o jornal.

No decreto-regulamentar que diz respeito às pré-reformas como modalidade de suspensão de contrato, cuja publicação aconteceu em Fevereiro de 2019, consta uma prestação que pode variar entre 25% e 100% da remuneração base do funcionário, a percentagem concreta é depois definida entre a empresa e o empregado.

Perante esta diferença tão grande e a falta de valores concretos, o Governo, segundo o ‘CM’ procura agora definir condições conjuntas para que a margem de diferença entre as percebtagens não seja tão elevada e possa assegurar uma remuneração mais justa e igualitária.

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