Projecto do Estatuto do Aluno 2010

O Projecto do Estatuto do Aluno não é "Um grande salto para a Humanidade"

Aqui no Ensino Básico.com pensamos que este projecto do estatuto do aluno não vai tão longe como poderia ir e até cria uma descriminação óbvia entre classes sociais. Voltamos por isso a referir uma ideia para diluir a descriminação. A mais importante é a criação de escolas "Time-Out". Estas escolas não são reformatórios para delinquentes juvenis mas são pré-reformatórios onde os alunos cuidam de jardins, apanham o lixo, limpam os sanitários, têm reuniões para descobrirem a liderança positiva. A entrada nestas instituições antecedem a retirada dos apoios sociais. Para os pais cujos filhos recebem pouca ajuda escolar criar-se-iam pesadas coimas ajustadas ao escalão de IRS de cada agregado familiar. Sabemos que existe o P.E.C. mas com alguma vontade podíamos criar equipas de especialistas e fundar as escolas "Time-Out" digamos que uma por cada Agrupamento de Escolas.

5 Medidas contra a Violência Escolar

1. reforçar a autoridade dos professores e dos conselhos executivos das escolas.

2. diminuir para 12 anos a idade da imputabilidade dos menores.

3. criar escolas de "Time-Out". Estas escolas funcionam como medida preventiva e precedem a extinção de benefícios financeiros aos Encarregados de Educação.

4. criar coimas para penalizar os Encarregados de Educação com meios financeiros e que não estão abrangidos pela anterior disposição.

5. reforçar a Educação para a Cidadania porque é preciso educar correctamente antes de castigar.

Deixo-vos aqui o Projecto apresentado e que foi aprovado estando agora em estudo pela comissão de Educação. Decidam por vocês se acham que este Estatuto do aluno podia ir mais longe na exigência da disciplina.

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