DREN garante acessos a aluno

DREN garante acessos a aluno

Em Portugal é preciso ir aos Jornais para que se resolvam coisas simples como rampas de acesso para alunos com incapacidades motoras.

- Em Portugal não há provedores do cidadão em número suficiente, nem autarcas com capacidade para tudo, nem direcções regionais de educação pró-activas. Em Portugal reina a comunicação social e tudo se resolve (ou quase tudo) quando faz manchete de Jornal. O mais importante é que os Jornais não noticiam só as queixas, alertam atempadamente para os problemas por exemplo:

Apresento-vos um estudo da Dr ª Gracinda Machado Sousa publicitado pelo JN de 08-10-09.

Mais de metade dos 112 estabelecimentos de ensino, do pré-escolar ao 3.º Ciclo, do concelho de Guimarães, apresenta constrangimentos no acesso, dificultando a mobilidade aos alunos portadores de deficiência motora.

Esta é a grande conclusão da tese de doutoramento da professora Gracinda Machado Sousa, que partiu para este estudo para tentar apurar em que medida as instituições educativas garantem às crianças e jovens com deficiência motora condições de acessibilidade que permitam a concretização do princípio consignado na Lei de Bases do Sistema Educativo de um ensino básico universal e obrigatório.

Pelo conhecimento adquirido, tanto neste estudo como no dia-a-dia escolar, a docente entende que cabe "ao órgão de gestão das escolas, mais do que à administração central, estar atento, sensibilizado, e ter a responsabilidade de resolver estes problemas". As conclusões deste estudo foram já enviadas para a Direcção Regional de Educação do Norte e para o Município de Guimarães com o intuito de "consciencializar as entidades competentes rumo a uma escola capaz de proporcionar uma educação verdadeiramente inclusiva".

Dos 156 estabelecimentos de ensino estudados, a docente concluiu que "as lacunas existentes em acessibilidades a espaços fundamentais para o desenvolvimento do aluno como um todo, que atendem aos aspectos académicos, sociais, emocionais e culturais, em igualdade de oportunidades de aprender não se verifica na grande maioria".

Notícia do Jornal de Notícias de 8 de Outubro de 2009

Passados 5 meses ainda podemos ler no mesmo Jornal que "a saca rolhas" a DREN promete fazer obras. Apenas não sabemos quando ficam feitas no terreno.

A mãe de um aluno que sofre de paralisia cerebral, que pretende matricular-se neste estabelecimento de ensino e que desencadeou o processo que poderá resultar nas obras de adaptação, nomeadamente com a instalação de rampas de acesso, afirma que só acredita quando "vir com os próprios olhos".

"Se a DREN garante a realização das obras então por que é que não fui notificada por escrito?", questiona Alexandra Moreira, mãe do aluno. A mesma diz ter recebido um e-mail anteontem, mas que "apenas informava que a DREN estava a averiguar uma alternativa".

A encarregada de educação afirma que vai aguardar pelo desfecho do processo, iniciado quando alertou a DREN para a necessidade da criação de condições para alunos com problemas de mobilidade, porque iria matricular o seu filho naquela escola. Contactada pelo PÚBLICO, a DREN garantiu que as obras terminarão antes do começo do ano lectivo.

Notícia do Jornal de Notícias de 24 de Março de 2010