O caricato é: só agora? Mas o mais caricato de tudo é: como em Portugal se constroem Escolas que fecham passado dois anos devido ao número mínimo de alunos por Escola.
O Estado quer dar responsabilidades aos municípios para contratarem professores, mas não lhes dá autonomia para escolher se devem ou não manter Escolas abertas. O Parlamento legisla para Lisboa e outros grandes municípios, sem se preocupar com o impacto na franja dos pequenos municípios.
O Parlamento rejeitou hoje a prorrogação até 31 de Dezembro de 2010 do regime de excepção concedido à empresa Parque Escolar para o recurso ao ajuste directo na celebração de contratos relativos à reabilitação do parque escolar nacional.
A “cessão de vigência” do Decreto Lei do executivo que prorrogava o regime de excepção já em vigor, proposta pelo PCP e pelo BE, foi aprovada por todas as bancadas com assento parlamentar, à excepção do PS.
