CONCLUSÕES DO RELATÓRIO GLOBAL DA OIT SOBRE O TRABALHO INFANTIL

• O trabalho infantil está diminuindo, mas modestamente: registou-se uma redução de três por cento no período  abarcado pelas novas estimativas (2004-2008). No relatório anterior (referente ao período 2000-2004) foi registada uma diminuição de 10 por cento.

• O número de crianças trabalhadoras em nível mundial é de 215 milhões, somente sete milhões a menos do que em 2004.

• Entre os que têm entre 5 e 14 anos, o número de crianças no trabalho infantil diminuiu em cerca de 10 por cento e o número de crianças em trabalho perigoso em cerca de 31 por cento.

• Embora o número de crianças em trabalho perigoso, uma variável que às vezes se utiliza para referir-se às piores formas de trabalho infantil, esteja diminuindo, a  taxa geral de redução desacelerou. Ainda existem 115 milhões de crianças em trabalho perigoso.

• Foi registada uma diminuição de 15 por cento no número de meninas em trabalho infantil e de 24 por cento no número de meninas em trabalho perigoso, o que é muito positivo. No entanto, em relação aos meninos houve um aumento (7 por cento), tanto em termos de taxa de incidência como em números absolutos. O número de crianças em trabalho perigoso permanece relativamente estável.

• Houve um aumento alarmante do trabalho infantil de 52 milhões para 62 milhões no grupo de meninos e meninas entre 15 e 17 anos.

• No que se refere às crianças entre 5 e 14 anos economicamente ativas, as regiões de Ásia e Pacífico e América Latina e Caribe tiveram uma diminuição. No entanto, para o mesmo grupo de idade, o número de crianças em atividade económica está aumento na África Subsariana. A situação é especialmente preocupante nesta região, onde um de cada quatro crianças entre 5 e 17 anos trabalha, comparado com um de cada oito na Ásia e Pacífico, e um de cada dez na América Latina e Caribe.

•A maioria das crianças trabalhadoras continua trabalhando na agricultura (60 por cento). Somente uma de cada cinco crianças recebe um salário. Uma espantosa maioria trabalha para sua família sem remuneração.

• Houve um importante progresso na ratificação das normas da OIT relativas ao trabalho infantil, a saber, as Convenções 182 (sobre as piores formas de trabalho infantil) e 138 (sobre a idade mínima). No entanto, um terço das crianças do mundo vive em países que não ratificaram estas convenções.