A Orientação Profissional é reconhecidamente a forma mais eficaz de eliminar o abandono escolar e criar uma força de trabalho com qualidade.

A que distância educativa está Portugal de países como a Finlândia e o que precisamos de fazer para melhorarmos?

Resposta - Para diminuirmos a nossa distância educativa temos de:

1. Simplificar o quadro legal, para que se perceba bem o sistema de qualificação.
2. Integrar o sistema de qualificação profissional na Escola Pública, sem rodeios e diferenciações.
3. Dotar as escolas com programas de cooperação entre Escolas, Pais e Alunos e Tecido Empresarial.
4. Qualificar os nossos profissionais, temos de exigir mais competência aos trabalhadores que lidam com a Educação, directa ou indirectamente.
5. Diminuir o número de alunos por turma, para que os Professores tenham mais tempo para orientar os seus alunos, nos seus valores e projectos.
6. Terminar com a interferência do Ministério da Educação na gestão dos currículos, muitas vezes causando ingerências nos programas e práticas escolares.

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ENQUADRAMENTO LEGAL E OBJECTIVOS NACIONAIS

Portugal

É muito recente, criado em 2007 o novo Sistema Nacional de Qualificações, no que concerne a orientação profissional, visa aumentar o nível educativo da população activa e melhorar a sua empregabilidade. É atribuída especial importância à informação e à orientação como meios para facilitar a ligação entre a orientação escolar e profissional, promover a aprendizagem e os percursos profissionais e contribuir para a eficácia do investimento na educação e formação profissional. Estes objectivos são também reconhecidos pela Iniciativa Novas Oportunidades. Deve igualmente ser sublinhado que a política nacional de informação e orientação respeita as recomendações europeias e internacionais.

Precisamente hoje foi publicado mais um despacho para os CEF (Centros de Educação e Formação) é um Despacho Conjunto assinado pelo Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional e pela Ministra da Educação. Aqui em Portugal estamos sempre a acrescentar legislação, mais papelada, só percebe a legislação quem tem um Almanaque da Legislação! (Exemplo ligação: "A Base de Dados do Ramiro").

Finlândia

O último quadro legislativo remonta a 1998, a lei da Educação Básica Lei 628/1998 prevê que cada criança deve receber aconselhamento adequado, educativo e de orientação profissional. Assegura, entre outros, que todos os alunos devem receber todas as informações úteis sobre um caminho educacional, antes e durante a sua educação, bem como informações práticas sobre a vida profissional no futuro e as possibilidades de emprego. Os alunos devem ser informados das possibilidades de estudos e trabalho no exterior e devem receber a assistência necessária em caso de dificuldades educacionais ou pessoais. O objectivo é também dar-lhes a possibilidade de aprender a encontrar informação na Internet sobre as possibilidades de formação e profissões e tomar decisões e fazer estudos e planos de carreira num contexto em evolução.

RESPONSABILIDADES

Portugal

A tutela é partilhada por dois Ministérios e uma Agência. A organização dos serviços de informação e de aconselhamento profissional é essencialmente da responsabilidade do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Se pensarmos no Ministério da Ciência e Ensino Superior então o número aumenta para três Ministérios.
A Agência Nacional para a Qualificação, organismo tutelado por ambos os Ministérios, é responsável pelas seguintes actividades de informação e orientação para a qualificação e o emprego:
a) Assegurar o funcionamento de um sistema integrado de oferta de formação profissional;
b) Promover a partilha dos instrumentos técnicos produzidos nos respectivos serviços;
c) Dinamizar acções de formação conjuntas para profissionais da orientação;
d) Providenciar a divulgação de diagnósticos territoriais e sectoriais, relacionados com o mercado de trabalho.
(4) Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2007, de 7 de Novembro.
(5) Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.

Finlândia

Tem duas tutelas, o Conselho da Educação e a Administração do Trabalho são as duas principais autoridades responsáveis pela informações e serviços educativos e de orientação profissional. Eles cooperam a nível nacional (Ministérios, o finlandês Conselho Nacional de Educação e o Instituto de Emprego), bem como nível local. As condições para essa cooperação são definidos em conjunto pelas escolas (responsável para orientação fornecida aos alunos) e as agências locais de emprego (principalmente responsável pela pessoas que abandonaram o sistema educativo). Orientação e apoio pedagógico para os estudos, carreiras e de emprego é prevista pela lei. O tempo dedicado à orientação é determinada pelo governo.
A autoridade local determina o plano de intervenção. A oferta varia e o plano local deve definir a cooperação com o mercado de trabalho local.

A orientação profissional no ensino básico

Portugal

São definidos, legalmente, diferentes tipos de actividades, de acordo com os objectivos e as necessidades dos alunos:

• Programas de orientação escolar e profissional;
• Dispositivos de informação escolar e profissional, essencialmente dirigidos aos alunos do 9º, 10º, 11º e 12o anos;
• Sessões individuais/de grupo (entrevistas e testes de avaliação psicológica);
• Actividades destinadas a criar uma maior consciência dos alunos relativamente ao mercado
de trabalho (visitas de estudo, períodos de formação em contexto de trabalho, contactos profissionais);
• Cursos de formação para professores e outros funcionários da escola;
• Monitorização da formação em contexto de trabalho, em cursos tecnológicos e cursos profissionais integrados no sistema educativo;
• Medidas de apoio psicopedagógico.
• Os cursos de educação e formação, a funcionar nas escolas desde 1997, estão incluídos nas actividades destes serviços.

Finlândia

ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NO CURRÍCULO

Durante os primeiros anos da educação básica, a educação tem a orientação profissional integrada no processo da educação. O seu objectivo é preparar as crianças para as diferentes fases da educação, e ensinar o funcionamento básico da sociedade e do mundo profissional.  O currículo inclui uma disciplina autónoma sobre a formação profissional que é obrigatória a partir do 7 º até ao 9 º ano inclusive. As autoridades locais ou da escola podem gerir estas lições de formas diferentes.

Estágios no âmbito do currículo

Vários períodos de experiência profissional são organizados durante a educação básica. O seu objectivo é familiarizar os alunos com o mundo profissional. Entre o 8.º e 9.º anos os alunos passam entre 1-2 semanas a visitar empresas. Durante o 10.º ano os alunos podem estabelecer o seu plano de estudo pessoal incluindo estágios de alguns dias por semana.

Contactos com o mundo profissional

As autoridades locais e a escola determinam os contactos com o mundo profissional e as práticas variam de uma escola para outra.

As qualificações do pessoal da orientação

Portugal

Normalmente são desempenhados por profissionais com Bacharelato ou Licenciatura.

Finlândia

Os conselheiros de orientação para o ensino secundário devem ser professores qualificados com um mestrado (300 ECTS e 5 anos) e com formação especializada em orientação e aconselhamento. Eles desempenham a sua função em regime de tempo integral. Duas universidades finlandesas oferecem mais formação avançada ao nível do doutoramento.