A Fenprof aprofundou os números do Concurso de Professores de 2010. Eis as conclusões da Federação Nacional dos Professores.

1. Os números deste ano

a) Renovações de contratos: 9.998
b) Novas contratações para horários completos: 3.976
c) Horários incompletos: 3.302

Assim, o número de colocações para contratação, em 30 de Agosto, na totalidade, é de 17.276.

2. Aumento brutal da precariedade

As colocações em final de Agosto, para todo o ano, evoluíram da seguinte forma nos últimos 5 anos (só se consideram os horários completos):

2006 – 2.696
2007 – 2.810
2008 – 4.384
2009 – 9.663
2010 – 13.833

3. Saídas vs ingressos confirmam que aumento da precariedade não é obra do acaso

Entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Agosto de 2010 (com eficácia a 1 de Setembro), aposentaram-se 15.210 docentes. Neste período, ingressaram nos quadros 396 docentes! A relação foi de 1/38,4. se tivesse sido de 1/2 teriam ingressado 7.605.

4. O concurso em 2011

É inevitável! O facto de ter havido cerca 9.998 renovações (horários completos para todo o ano), a par do crescente nível de precariedade permite afirmar que as escolas se vêem obrigadas a satisfazer necessidades permanentes através de soluções transitórias e precárias, o que é ilegal! Como tal, o cumprimento do compromisso politicamente assumido de, em 2011, haver concurso para ingresso nos quadros, é inevitável, sob pena de as escolas entrarem numa situação muito complicada de instabilidade. O aumento da precariedade terá consequências negativas na capacidade de organização e funcionamento das escolas e, seguramente, na própria qualidade do ensino. A sua não realização poria em causa a qualidade e estabilidade da Escola Pública Portuguesa.

5. Retirados de concurso

Foram retirados do concurso cerca de 6.000 candidatos, dos quais 5.500 por não terem manifestado preferências. Poderá ter acontecido por diversas razões: porque não quiseram manter-se em concurso e, desta forma, desistiram; porque não se aperceberam do período para manifestarem preferências; porque as escolas lhes disseram que teriam renovação de contrato e, por isso, nada teriam de fazer. Este parece ser um dos principais motivos para a situação, tendo em conta o número de casos que já surgiram nos Sindicatos.

6. Ilegalidades, irregularidades e injustiças

As situações que surgem são, na maioria dos casos, injustiças. Os professores queixam-se de ultrapassagens que resultam da consideração da avaliação nos concursos. Recorda-se que ainda correm quatro processos nos tribunais por este motivo.

Têm surgido queixas de situações em que houve renovação que, nos termos legalmente previstos, não poderiam ter existido. Acompanharemos as situações através do apoio jurídico a prestar a eventuais lesados pela situação.

Ainda em relação à renovação, a ausência de critérios levanta hoje muitas dúvidas sobre a razão de ter sido manifestada concordância com a renovação de determinado contrato e a não renovação de outros, muitas vezes sendo o preterido o docente mais graduado. A lei atribui um poder discricionário aos directores de escolas que, muitas vezes o utilizaram. Aconselha-se a todos os que foram preteridos que, por escrito, requeiram junto dos directos, nos termos previstos no CPA, a fundamentação para a decisão que, posteriormente, poderá ser utilizada em processo jurídico.

7. Precariedade e Desemprego

Ficaram cerca de 33.000 professores e educadores por colocar. Mas faltam ainda as colocações de Setembro e de todo o primeiro período, quer através da bolsa, quer de “oferta de emprego”, bem como as colocações nos TEIP, nas escolas com contrato de autonomia e também nas AEC. Refere-se apenas a questão do emprego e não a sua natureza e qualidade. É natural que ainda sejam colocados muitos docentes e que os níveis de emprego se aproximem dos que se verificaram no ano que terminou, mas se isso acontecer será à custa de um elevado aumento dos níveis de precariedade que se traduzem em: prolongamento da situação de instabilidade; impedimento de acesso à carreira; horários que nunca serão reduzidos; cargos e funções que nunca poderão ser exercidos; direitos que, na prática, não se aplicam; desigualdade face a colegas com o mesmo ou menos tempo de serviço, mas que se encontram no quadro; muita pressão exercida pelas direcções das escolas, agora ainda mais com a avaliação que vigora… esta instabilidade dos professores é também instabilidade das escolas, são dificuldades e constrangimentos à sua organização e funcionamento, são consequências inevitáveis na qualidade do ensino.