COMUNICADO
Caras e caros colegas do EPE
Tendo já tido duas reuniões com os representantes do MNE/IC para negociação do processo de avaliação no estrangeiro, venho agora informar-vos dos resultados principais. No próximo dia 8.02, terça-feira, terá lugar a última reunião destinada a esclarecer alguns detalhes ainda não acordados.
AVALIAÇÃO
- O processo de avaliação inicia-se com o preenchimento das fichas de auto-avaliação pelos professores e terá início 25 dias úteis após a data de publicação do documento em questão.
- Os professores que não tiveram acesso a formação gratuita terão apenas de indicar esse facto na ficha de auto-avaliação. Nenhum docente poderá ficar prejudicado na sua avaliação se não tiver tido acesso a cursos de formação não remunerados.
- Actualmente a formação é contada em horas e não créditos, sendo necessário, para mudança de escalão na carreira de origem ,um mínimo de 25 horas anuais.
- Para o actual processo de avaliação no EPE não serão levados em conta os tipos de objectivos previstos na proposta apresentada, dado os professores não terem sido avisados atempadamente dos mesmos.
- Os relatórios relevam para efeitos de avaliação, mas não as grelhas relativas a alunos aprovados ou reprovados, que serão retiradas.
- O presente processo de avaliação releva para efeitos de progressão na carreira de origem, assim como o do ano transacto. Para todos os anos anteriores em que não houve avaliação no EPE os professores poderão pedir avaliação nas suas escolas mediante ponderação curricular, que inclui tempo de serviço, qualificação profissional e formação frequentada.
PROFESSORES CONTRATADOS PELAS ENTIDADES LOCAIS
Os professores na situação indicada acima, que exercem actualmente funções na Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Austrália e que pertencem a quadros de escola em Portugal terão muito em breve a sua situação regulamentada de modo definitivo, não havendo necessidade de continuar a requerer a licença sem vencimento de carácter anual, como acontecia até agora.
Estes professores também terão acesso a progressão na carreira de origem, mediante ponderação curricular, já explicada acima.
O SPCL/FNE chamou a atenção dos responsáveis para o abandono a que o sistema de EPE tem sido votado desde 2006, sem formação para os professores e sem nada que melhore a qualidade de ensino, ao contrário do que aconteceu em Portugal, em que foram investidas enormes quantias para equipar as escolas com computadores, quadros interactivos e cursos de formação para que os professores pudessem fazer uso de todas as novas tecnologias. A estagnação a que fomos votados, tanto alunos como professores, foi inaceitável.
A tutela comprometeu-se, pelo menos, a pôr à disposição formação gratuita e eventualmente também formação presencial.
PROFESSORES NA SUÍÇA –Situação salarial
O SPCL/FNE expôs aos representantes do MNE/IC toda a problemática relacionada com a questão acima, chamando atenção para a
precariedade e instabilidade em que estes docentes se encontram e também para as consequências graves que daí podem advir, caso os professores decidam regressar em massa dada a insuportável situação económica. Lamentavelmente, a tutela não se mostrou impressionada com a possibilidade de centenas de alunos ficarem sem aulas, dando a impressão de aceitar esse facto como inevitável.
Depois de insistência dos representantes sindicais, ficou então acordado que seria feito, pelo MNE, um pedido ao Ministério das Finanças no sentido de conseguir isenção dos novos descontos salariais para os professores atingidos pelo problema de câmbio desfavorável.
Dada a possível morosidade do processo, será em breve marcada uma reunião na Suíça, possivelmente em Zurique, para discussão de estratégias apropriadas à obtenção de resultados a breve prazo.
Lisboa, 5 de Fevereiro de 2011
Nota: agradece-se divulgação do presente comunicado.
