Professores do EPE à espera

Muitos professores do Ensino do Português no Estrangeiro estão completamente à espera que o IC defina o seu futuro.

No passado dia 18 de Fevereiro ocorreu uma reunião entre Sindicatos e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, dessa reunião transparecem algumas orientações.

O lançamento do próximo ano lectivo já será da inteira responsabilidade do Instituto Camões (IC). Foi também informado que, a partir do presente mês, já será o IC a abonar os vencimentos dos docentes no EPE.
ALARGAMENTO DA REDE DE CURSOS uma vez que se vai alargar aos EUA, Canadá e Venezuela. Interpelado pelo Secretário-Geral do SPE sobre a possibilidade de alargamento da rede na Europa, o SECP admitiu-o, mas apenas mediante as propostas que recebesse das Coordenações.
CONCURSO AINDA ESTE ANO COM REGRAS A NEGOCIAR haverá concurso geral; o projecto de diploma que regulará este procedimento será apresentado no prazo máximo de mês e meio, sendo o mesmo objecto de negociação com os Sindicatos, nos termos legalmente estabelecidos.
DOCENTES EM COMISSÃO DE SERVIÇO em relação à situação dos professores no EPE, ficou clara a sua situação de “comissão de serviço”. Foi assumido o compromisso de, imediatamente, o IC enviar informação escrita às coordenações com vista ao esclarecimento definitivo dos professores.
GRATUITIDADE DA FORMAÇÃO CONTÍNUA seguidamente a Presidente do IC foi confrontada com o facto de a formação contínua promovida pelo IC, ser paga; esta informou que a mesma não tem carácter obrigatório ficando a responsabilidade da frequência cometida aos professores que nela se inscrevem. Esta formação não sendo obrigatória, é entendida como factor de enriquecimento profissional que apenas poderá ser considerada, eventualmente, como factor de desempate e nunca como indispensável para concurso, contratação ou qualquer outro efeito. Foi sublinhado que este tipo de formação não será determinante nas regras de concurso e que a formação que vier a ser de frequência obrigatória será gratuita, estando a mesma calendarizada para um futuro próximo.
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO IC está a proceder a um estudo sobre a matéria e apresentará um projecto de alteração dentro de dois meses, para negociação com os Sindicatos. Em cima da mesa está agora a possibilidade de serem introduzidas alterações, por Despacho Normativo, no sentido de adaptar o modelo de avaliação a uma realidade que é nova, designadamente com vista a repercutir-se na recondução, garantindo-se, ainda que não haverá qualquer prejuízo quando o docente regressar à carreira de origem.

Estas foram algumas das conclusões do encontro, para mais informações aceda este link: