Escolas com menos de 20 alunos só devem encerrar com acordo das autarquias

Escolas com menos de 20 alunos só devem encerrar com acordo das autarquias

No dia 12 de Maio já havia mencionado que as Autarquias deviam ter uma palavra a dizer quanto ao encerramento das Escolas, só assim se impediria que escolas renovadas há dois anos encerrassem por ordem Ministerial.

"O Estado quer dar responsabilidades aos municípios para contratarem professores, mas não lhes dá autonomia para escolher se devem ou não manter Escolas abertas. O Parlamento legisla para Lisboa e outros grandes municípios, sem se preocupar com o impacto na franja dos pequenos municípios." Ligação para o artigo de dia 12 de Maio

Hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, defendeu que as escolas com menos de 20 alunos só podem encerrar se as respetivas autarquias concordarem, uma posição que já transmitiu à ministra da Educação.

"O autarca de Viseu contou aos jornalistas ter falado na quarta-feira com a ministra Isabel Alçada, a quem disse que a ANMP mantém a posição que há muito defende: "as escolas encerrariam se o município estivesse de acordo".

Uma segunda e terceira condições impostas foram, segundo Fernando Ruas, "que a escola encerrasse de acordo com o cumprimento das Cartas Educativas" e "haver apoio aos sistemas de transportes alternativos".

Por outro lado, o líder da ANMP alertou a governante para "algumas situações particulares". "Não é a mesma coisa encerrar uma escola numa cidade ou encerrá-la em Vila Corça [pequena localidade do concelho de Viseu], mesmo que tenha 19 alunos", considerou.

Fernando Ruas disse também não fazer sentido encerrar uma escola e arranjar-lhe uma solução alternativa "se eventualmente já estiver previsto para a mesma a cobertura através de um centro escolar".

"Imaginemos que as crianças de determinada escola estão destinadas ao centro educativo de Rio de Loba [no concelho de Viseu]. Não faria nenhum sentido estar a mudá-las agora para uma situação alternativa, para depois, a meio do próximo ano, irem para a solução definitiva", defendeu."

Fonte Destak