Temos assistido ao "Outsourcing" na Educação. O Estado delega mais responsabilidades e custos nas Câmaras Municipais mas continua a arrecadar os impostos como antigamente.
Em risco também está a construção de Escolas.
| Ano lectivo abriu há um mês marcado pelo encerramento de escolas, mas o principal problema reside na alimentação diária dos alunos |
Um mês depois do arranque das aulas, subsistem graves problemas. Há autarquias em risco de suspender as refeições escolares, os apoios sociais estão atrasados, faltam auxiliares e professores do Ensino Especial e o transporte escolar apresenta lacunas.
As autarquias podem deixar de fornecer as refeições aos alunos abrangidos pela Acção Social Escolar (ASE), como os que foram transferidos de escola devido à reorganização da rede. "Há muitos municípios à beira da ruptura financeira" e, a confirmarem-se os cortes nas transferências do Governo para as câmaras no Orçamento do Estado para 2011, há serviços que podem estar em risco, assegurou ao JN o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
De acordo com António José Ganhão, já há autarcas a deixar de pagar aos fornecedores e muitos, antecipa, deverão mesmo ter de solicitar a execução de contratos de requalificação financeira ou de saneamento financeiro.
A construção de alguns centros escolares também pode estar em risco. António Ganhão considera que as obras deveriam ser "a última coisa a parar", para não se desaproveitarem fundos comunitários. Mas como a maioria das autarquias tem assegurada a construção através de empréstimos, dependentes de autorização do ministro das Finanças, se houver cortes, as obras "vão ter de parar".
Em relação aos custos da ASE, o Governo ainda não transferiu para os municípios a verba referente ao ano lectivo anterior, calculada em sete milhões de euros.
Fonte: JN
