“A reunião com especialistas que ontem se realizou no Porto confirmou as preocupações dos professores a que a Fenprof tem vindo a dar expressão pública: as escolas ainda não reúnem as condições necessárias para abrirem em segurança e num clima de confiança”, afirmou a Fenprof – Federação Nacional dos Professores, esta terça-feira.
À luz da referida reunião, a federação reafirma que as escolas deverão abrir e manter-se abertas, “pois, como temos afirmado, seria muito negativo para alunos, professores, famílias e sociedade que se voltasse ao designado ensino a distância”.
Mas, para que o ensino presencial seja uma realidade que vá além de poucas semanas, “são necessárias medidas que o Ministério da Educação, com o aval da Direção-Geral da Saúde, não tomou até hoje, perdendo dois meses que teriam sido preciosos para encontrar soluções alternativas às que constam das orientações que chegaram às escolas”, reforçam, acrescentando que “pode, mesmo, afirmar-se que os responsáveis do ministério da Educação desrespeitaram o esforço que, neste período, foi feito nas escolas para garantir as condições de segurança possíveis, mas que, por imposição da tutela, não correspondem às indispensáveis”.
Das intervenções dos especialistas a Fenprof salienta a necessidade de realizar rastreios para travar o contágio, a assegurar distanciamento (que para a comunidade é de dois metros, para as escolas, em maio, foi de metro e meio a dois metros, mas, agora, poderá ser de centímetros), de reduzir contactos entre 30 a 50%, o que implica a redução do número de alunos nas turmas, e de reforçar de forma adequada a limpeza e desinfeção de instalações, para o que se exigem mais funcionários nas escolas.
Também a utilização de máscara foi considerada uma das medidas de segurança mais importante, bem como o desencontro dos horários de permanência nas escolas, o que, num caso e noutro, não foi implementado no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Face à insuficiência de recursos nas escolas, já começam a surgir situações anómalas.
À Fenprof chegaram informações de direções que: exigem aos docentes que, entre cada aula, substituam os funcionários que não existem nas escolas, sendo eles que terão da garantir a limpeza e desinfeção dos espaços; pretendem atribuir aos alunos a responsabilidade de garantir a limpeza (cuja exigência até levou os militares a darem formação aos assistentes operacionais); desviam pessoal auxiliar das salas de Educação Pré-Escolar (onde os grupos não foram reduzidos e a sua presença é obrigatória) para escolas do 1.º Ciclo.
“Estando as medidas previstas para Portugal aquém das adotadas em boa parte dos países europeus onde as escolas estão a reabrir, designadamente no sul da Europa, é natural que os problemas de saúde pública possam agravar-se rapidamente. Problemas que terão impacto nos alunos (alegadamente pouco, o que está ainda por provar), mas, também, nos professores e trabalhadores não docentes, profissionais que parecem esquecidos pelo Governo, que continua sem esclarecer a situação de quem integra grupo de risco”, ressalva a entidade.
A Fenprof “repete, com a legitimidade que decorre da sua posição de sempre (confirmada, agora, pela opinião de especialistas), que eventuais problemas nas escolas que ponham em risco a saúde e a vida daqueles que representa terão como responsável moral o ministério da Educação e, para cada caso, avaliará a existência de responsabilidade material”, conclui.
